Termos de Uso e Políticas de Privacidade
Última atualização: 02/05/2024

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ESTE TERMO DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE (ORA DENOMINADO TERMOS) REGULA OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DESSA PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE DISPONIBILIZADA PELA FREE EMPREENDIMENTOS DIGITAIS E INDUSTRIAIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.450.186/0001-09, (ORA DENOMINADA EMPRESA), A VOCÊ (ORA DENOMINADO USUÁRIO), BEM COMO TODAS AS INFORMAÇÕES E/OU RECOMENDAÇÕES FORNECIDAS AO USUÁRIO.
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1.1. O USUÁRIO, EXPRESSAMENTE, DECLARA QUE TEM CONHECIMENTO E CONCORDA INEQUÍVOCA E INTEGRALMENTE COM O PRESENTE TERMO DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE. O uso das ferramentas tecnológicas em discordância com os TERMOS a seguir poderá implicar a suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do USUÁRIO, o consequente e imediato encerramento da licença de uso previamente existente e eventuais outras sanções, conforme adiante detalhado.
1.2 AO SE CADASTRAR, OU UTILIZAR, OU ACESSAR A PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE O USUÁRIO ATESTA SEU CONHECIMENTO E CONCORDÂNCIA INEQUÍVOCA COM ESTES TERMOS, EM TODAS AS CONDIÇÕES, ASSIM COMO COM QUAISQUER OUTRAS NORMAS, POLÍTICAS, PROCEDIMENTOS QUE POSSAM A VIR A SER DIVULGADOS E QUE PASSAM, AUTOMATICAMENTE, A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTES TERMOS.
1.3. IMPORTANTE! ESSES TERMOS REGULAM O USO DESTE SITE E ACESSO À PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA. AO ACESSAR ESTA PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, VOCÊ DECLARA TER A CAPACIDADE LEGAL NECESSÁRIA PARA CUMPRIR E FICAR VINCULADO A ESTES TERMOS E AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ELES, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ, EM ESPECIAL ÀQUELES QUE CONTRARIAM AS REGRAS DESTE TERMO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS OU NÃO TENHA FICADO CLARO ALGUM PONTO, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A PLATAFORMA/ÁREA DE  MEMBROS/SITE, ATÉ QUE VOCÊ TENHA SANADO TODAS AS SUAS DÚVIDAS.
1.4 Estes TERMOS estão sujeitos a constantes melhorias e aprimoramentos para garantir a transparência e segurança ao USUÁRIO. Logo, podem ser alterados, unilateralmente, a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data da sua publicação no SITE e/ou PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE. A EMPRESA poderá, a seu exclusivo critério, comunicar ao USUÁRIO que houve modificações através de um e-mail ou de um aviso no SITE e/ou PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE.
1.5 A utilização da PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE após tais alterações entrarem em vigor, constitui conhecimento e concordância inequívoca do USUÁRIO quanto às mudanças. Por isso, recomenda-se consulta constante aos TERMOS para averiguar eventuais modificações.
1.6 Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com as novas regras, deverá de imediato cessar a utilização da PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, não sendo devido ao USUÁRIO qualquer indenização ou restituição de valor nesta hipótese. Ao continuar acessando e/ou utilizando a PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE após a entrada em vigor das modificações, o USUÁRIO, automaticamente, concorda de maneira inequívoca com o teor das modificações realizadas.
1.7 LEIA ATENTAMENTE ANTES DE ACESSAR A PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE. EMCASO DE DÚVIDA ENTRAR EM CONTATO COM O NOSSO SUPORTE ATRAVÉS DO EMAIL [email protected].
1.8. AO ACEITAR ESTES TERMOS VOCÊ AUTORIZA QUE A EMPRESA REPORTE ÀS AUTORIDADES COMPETENTES QUALQUER ATO RELACIONADO AO ACESSO E USO INADEQUADO DO SITE/PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, EM QUE CONSIDERE TER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE, E O USUÁRIO REPORTADO NÃO PODERÁ EXIGIR QUALQUER TIPO DE INDENIZAÇÃO, POR DANO PATRIMONIAL OU EXTRAPATRIMONIAL, EM DECORRÊNCIA DESSA COMUNICAÇÃO.

2. Acesso à PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE
2.1 Ao acessar nossa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, o USUÁRIO declara ter capacidade legal para contratar, ter ao menos 18 (dezoito) anos, ou ser legalmente emancipado, ou ter permissão dos pais ou do responsável legal, estando em plena capacidade do exercício de todos os atos da vida civil.
2.2 Para acessar essa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE ou alguns dos recursos que ela oferece, pode ser requerido que o USUÁRIO forneça alguns detalhes para inscrição ou outras informações, criando sua CONTA DE ACESSO.
2.3 Qualquer informação que o USUÁRIO forneça no processo de criação da CONTA DE ACESSO será mantida e utilizada pela EMPRESA de acordo com nosso Termo de Uso e nossa Política de Privacidade.
2.4 É condição de uso que toda a informação que o USUÁRIO forneça seja verdadeira, correta, atualizada e completa, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.
2.5 Se a EMPRESA constatar qualquer inexatidão nas informações prestadas, ou acreditar que a informação fornecida não é verdadeira, correta, atualizada ou completa, reserva-se o direito de recusar o acesso, bem como de cancelar ou suspender o acesso, a qualquer tempo, sem notificação prévia, sem que o USUÁRIO faça jus ou direito à indenização, sob qualquer pretexto.
2.6 Um USUÁRIO não deve ter mais de uma conta ativa em qualquer momento. Cadastros em duplicidade feitos por um mesmo USUÁRIO poderão ser cancelados.
2.7 O USUÁRIO que se cadastrar utilizando dados de terceiros poderá incorrer em crime, podendo responder civil e/ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei.
2.8 O USUÁRIO responde legalmente pela veracidade e autenticidade das informações prestadas isentando a EMPRESA de qualquer responsabilidade neste sentido, assim como é responsável por notificar-nos de quaisquer alterações das suas informações pessoais.
2.9 O USUÁRIO não pode distribuir, compartilhar, transferir ou permitir que as informações de sua CONTA DE ACESSO, incluindo senhas, sejam utilizadas ou acessadas por terceiros.
2.10 É dever do USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha de acesso e responder por todos os atos praticados sob sua CONTA DE ACESSO. O USUÁRIO notificará imediatamente a EMPRESA por meio do e-mail [email protected] sobre o acesso não autorizado ou qualquer quebra de segurança relacionada à sua CONTA DE ACESSO de que tenha conhecimento. Diante dessas situações, o USUÁRIO deve alterar imediatamente a sua senha.
2.11 O cadastro do USUÁRIO e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência da CONTA DE ACESSO.
2.12 Cada USUÁRIO tem controle sobre os dados cadastrais constantes no seu perfil criado na PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha. Lembramos que o login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo próprio USUÁRIO que deverá zelar pelo sigilo desses dados. A EMPRESA não se responsabiliza pela forma como estes dados são usados pelo USUÁRIO.
2.13 O responsável legal poderá ser responsabilizado civil e/ou criminalmente pelos atos praticados pelo legalmente incapaz em razão da não observância a esta cláusula.
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3. Condições de uso
‍3.1 O USUÁRIO não deve:
A) Copiar, distribuir, adaptar, publicar, transmitir, compartilhar, editar, modificar, criar trabalhos derivados da PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE/SITE ou transferir qualquer parte ou conteúdo contido no mesmo;
B) Realizar qualquer ação que possa colocar uma carga exagerada ou deliberadamente grande na PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE. O USUÁRIO não deve realizar qualquer ação que perturbe as funções ou redes conectadas da PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE;
C) Fazer quaisquer modificações na PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE sem a devida autorização por escrito da EMPRESA;
D) Testar, digitalizar ou contornar a segurança da PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE;
E) Utilizar a PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE ou qualquer conteúdo de forma que viole os direitos da nossa EMPRESA ou de terceiro;
F) Utilizar a conta de outro USUÁRIO ou se passar por outro USUÁRIO ao utilizar essa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE;
G) Transmitir conscientemente material que contenha vírus de software, worm, defeito, cavalo de Tróia (trojans) ou qualquer outro código de computador, arquivos nocivos, scripts, agentes ou programas maliciosos à PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, por qualquer razão;
H) Utilizar qualquer método para criar, autonomamente, contas por quaisquer meios, sob pretextos fraudulentos;
I) Licenciar, sublicenciar, vender, revender, transferir, ceder, distribuir, explorar comercialmente ou, de outra forma, disponibilizar a terceiros sob qualquer forma;
J) Criar links de internet ou “frame” ou “mirror" de qualquer aplicativo em qualquer outro servidor com ou sem fio, ou dispositivo baseado em internet;
K) Fazer engenharia reversa ou acessar a PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE para projetar ou criar um serviço competitivo, projetar ou criar um serviço usando ideias semelhantes, ou copiar quaisquer ideias, características, funções ou elementos gráficos, ou criar um programa ou script automatizado, incluindo, entre outros, web spiders, crawlers, robôs de internet, web ants, indexadores web, bots, vírus ou worms, cavalos de troia (trojans) ou qualquer programa que possa fazer várias solicitações do servidor por segundo, ou sobrecarregar ou dificultar indevidamente a operação e/ou desempenho da PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE;
L) Enviar spam ou, de outra forma, mensagens duplicadas ou não solicitadas, em violação às leis aplicáveis;
M) Enviar ou armazenar material obsceno, ameaçador, difamatório, ilegal ou injurioso, incluindo material nocivo a crianças ou que viole os direitos de privacidade de terceiros;
N) Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho da PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, ou dos dados neles contidos;
O) Tentar obter acesso não autorizado ao PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE.
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4. Restrições de uso
‍4.1 O USUÁRIO pode utilizar a PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE para os propósitos expressamente permitidos. O USUÁRIO não pode utilizá-los em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio, expresso e escrito da nossa EMPRESA. O USUÁRIO não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca da nossa EMPRESA a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame dessa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE em outro ou (iii) fazer um hiperlink para essa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE sem a autorização expressa prévia e escrita da nossa EMPRESA.
4.2 Para efeitos destes TERMOS, associar a marca da nossa EMPRESA significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao USUÁRIO a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir essa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE/SITE, bem como todo o conteúdo disponibilizado no mesmo. Você concorda em cooperar com a EMPRESA para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.
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5. Cancelamento
‍5.1 A EMPRESA poderá, a seu exclusivo critério, notificar, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o acesso de um USUÁRIO, a qualquer tempo, e tomar as medidas legais cabíveis caso: (i) o USUÁRIO viole quaisquer das declarações, garantias e obrigações do USUÁRIO que constam destes TERMOS e/ou das POLÍTICAS DE PRIVACIDADE, bem como de quaisquer políticas e regras adjacentes; (ii) o USUÁRIO pratique atos fraudulentos ou dolosos; ou (iii) a EMPRESA entenda, a seu exclusivo critério, que as atividades e atitudes do USUÁRIO tenham causado ou possam vir a causar algum dano a terceiros ou à própria EMPRESA.
5.2 O cancelamento do acesso do USUÁRIO ou a descontinuidade pela EMPRESA pode resultar na perda imediata de todas as informações do USUÁRIO relacionadas ao cadastro, conta de acesso e CONTEÚDO DO USUÁRIO já disponibilizadas na PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE.
5.3 Nessas hipóteses, o USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pelo cancelamento ou suspensão de sua conta de acesso e/ou pela perda das informações relacionadas ao USUÁRIO.
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6. Propriedade da Informação
‍6.1 O material e conteúdo (referido nesse documento como CONTEÚDO) acessíveis nessa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE/SITE e qualquer outro website de propriedade, licenciado ou controlado pela nossa EMPRESA pertence, única e exclusivamente, à EMPRESA ou à fonte que forneceu o conteúdo à nossa EMPRESA, e nossa EMPRESA ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no CONTEÚDO.
6.2 A nossa EMPRESA é a única e exclusiva licenciada e/ou titular de todos os direitos de PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL sobre a PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE incluindo suas marcas, logotipos, nomes de domínio, layouts, configurações visuais, designs, patentes, modelos industriais, textos, gráficos, obras, imagens, vídeos, dentre outros.
6.3 O mero acesso e uso da PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE não confere ao USUÁRIO licença para utilizar-se da PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL DA EMPRESA ou de TERCEIROS. Nem autoria, nem a propriedade são transferidas ao USUÁRIO ao acessar essa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE.
6.4 Ao acessar a PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE é concedido ao USUÁRIO uma licença não exclusiva, não transferível, limitada para utilizar e acessar unicamente para seu próprio uso pessoal, sendo que nenhum direito ou licença, através desses TERMOS, seja concedido para outros fins.
6.5 Da mesma forma, o conteúdo não pode ser copiado, reproduzido, modificado, editado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer meio, total ou parcial, sem o consentimento prévio e escrito de nossa EMPRESA, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nossa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, exceto quando possível a impressão de alguma cópia para seu uso pessoal somente.
6.6 Ao fazer isso, o USUÁRIO não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no CONTEÚDO. Modificação ou uso do CONTEÚDO em desconformidade com estes TERMOS viola os direitos de PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL de nossa EMPRESA.
6.7 É vedada a utilização de qualquer direito de PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL da EMPRESA inclusive para finalidades comerciais, publicitárias, editorais ou qualquer outra que contrarie a realidade para a qual foi concebida, conforme previsto nesses TERMOS. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação ou qualquer utilização, total ou parcial, de qualquer direito de PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL.
6.8 A EMPRESA reserva-se o direito de criptografar, forçar senhas e/ou detalhes da licença (incluindo os dados de identificação do USUÁRIO) para sua proteção, bem como investigar e processar violações de quaisquer dos itens acima, nos limites legais, podendo envolver-se e cooperar com as autoridades competentes para investigar e processar USUÁRIOS que violem estes TERMOS.
6.9 Marcas e logos presentes nesta PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE/SITE são propriedade da EMPRESA ou da parte que as disponibilizaram para a EMPRESA. A EMPRESA e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre as mesmas.
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7. Hiperlinks e links externos
‍7.1 Essa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE pode conter links para outros portais e/ou websites, que são hospedados por terceiros, que não são mantidos ou mesmo relacionados à nossa EMPRESA.
7.2 Hiperlinks para tais portais e/ou websites são providos como um serviço para USUÁRIO e não são afiliados a essa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, ou à nossa EMPRESA. Nossa EMPRESA não revisa todos ou mesmo nenhum desses portais e/ou websites e não é responsável pelo conteúdo deles. O USUÁRIO assume o risco ao acessar esses hiperlinks e nossa EMPRESA não faz nenhuma representação ou dá garantias sobre a plenitude ou precisão dos hiperlinks e os portais e/ou websites aos quais eles direcionam. Finalmente, a conclusão de qualquer hiperlink para uma PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE e/ou website de terceiro não necessariamente implica endosso da nossa EMPRESA.
7.3 O conteúdo exibido naqueles portais e/ou websites de terceiros não é da responsabilidade da nossa EMPRESA, não endossamos ou aprovamos sites externos ou quaisquer produtos e ou serviços que são prestados por eles.
7.4 A EMPRESA não se responsabiliza pelos materiais, informações ou conteúdo publicados em sites de terceiros, tampouco pela disponibilidade destes sites, competindo ao USUÁRIO usar seu próprio discernimento, precaução e senso comum ao acessar sites de terceiros, devendo conferir as políticas de privacidade e os termos de uso desses terceiros aplicáveis.
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8. Envios
‍8.1 Por estes TERMOS o USUÁRIO garante à EMPRESA o direito e licença gratuito, royalty-free, perpétuo, irrevogável, irretratável, global e não exclusivo, de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações (juntos denominados como ENVIO) comunicados à EMPRESA por essa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE e incorporar qualquer ENVIO em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida. A EMPRESA não será obrigada a tratar nenhum ENVIO como confidencial e pode usar qualquer ENVIO em seu negócio (incluindo e não se limitando a serviços, produtos e/ou propaganda) sem ser imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra consideração de qualquer tipo e como resultado não fica responsável por qualquer similaridade que possa aparecer em operações futuras da EMPRESA. A EMPRESA tratará qualquer informação pessoal que o Usuário submeter por essa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE de acordo com as POLÍTICAS DE PRIVACIDADE.
8.2 A EMPRESA pode permitir que o USUÁRIO se manifeste por meio da inserção de conteúdos próprios na PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, incluindo sons, imagens, vídeos e textos, inclusive comentários que expressem suas opiniões sobre quaisquer conteúdos e/ou programas ali oferecidos (ora denominado CONTEÚDO DO USUÁRIO).
8.3 Ao inserir/divulgar o CONTEÚDO DO USUÁRIO na PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, o USUÁRIO se compromete a agir de boa-fé, em consonância com a lei, a moral e os bons costumes, prestando sempre informações precisas e verídicas, que não sejam consideradas impróprias ou violem direitos ou afetem a honra da EMPRESA, TERCEIROS ANUNCIANTES,  outro(s) USUÁRIO(s) ou quaisquer terceiros. Eventuais opiniões expressadas por meio do  CONTEÚDO DO USUÁRIO não devem ser tomadas como manifestação oficial da EMPRESA.
8.4 O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelo CONTEÚDO DO USUÁRIO, assumindo as consequências geradas por esses atos, razão pela qual ISENTA E SE COMPROMETE A INDENIZAR a EMPRESA, TERCEIROS ANUNCIANTES, outro(s) USUÁRIO(s) e quaisquer terceiros, pelos prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente, nestes TERMOS e/ou nos termos e condições de uso dos TERCEIROS ANUNCIANTES. Recomenda-se, portanto, que o USUÁRIO limite seus comentários a avaliações objetivas dos conteúdos e /ou programas.
8.5 A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DO USUÁRIO, QUE NÃO SERÁ REVISADO OU FILTRADO PROATIVAMENTE. ENTRETANTO, A EMPRESA SE RESERVA O DIREITO DE, SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO AO USUÁRIO, REMOVER QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO QUE VIOLE ESTES TERMOS, ASSIM COMO QUALQUER COMENTÁRIO QUE:
a. não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
b. defenda atividade ilegal ou discutir a intenção de fazer algo ilegal;
c. seja vulgar, obsceno, pornográfico e/ou indecente, pedofilia;
d. diga respeito ao racismo, discriminação de qualquer natureza;
e. não diga respeito diretamente a essa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE;
f. possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, injuriar, invadir privacidade, perseguir, assediar, ofender a honra, imagem, reputação e dignidade de quaisquer pessoas;
g. bullying, stalking ou qualquer espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
h. instigação ou apologia à prática de crimes;
i. manifestação de caráter político;
j. informações inverídicas ou imprecisas;
k. busque explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;
l. infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade, direito de imagem ou qualquer outro direito de terceiros;
m. utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
n. violem qualquer lei ou possam ser considerados para violar a lei;
o. personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa, ou ainda manipule títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;
p. promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje, de qualquer forma, em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar produtos e serviços), ou que sugira o exercício de atividade econômica própria ou de terceiros, exceto se expressamente autorizado nessa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE;
q. solicite fundos, divulgações ou patrocinadores;
r. inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Troia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
s. desobedeça qualquer política ou regra estabelecida para o uso dessa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE ou qualquer rede conectada a ele;
t. contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.
8.6 Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, a EMPRESA reserva-se ao direito de monitorar o uso dessa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE para determinar o cumprimento destes TERMOS assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma, o USUÁRIO está ciente e concorda que é completamente responsável pelo CONTEÚDO de seu ENVIO, isentando a EMPRESA ou qualquer terceiro provendo conteúdo para a EMPRESA a respeito do CONTEÚDO de qualquer ENVIO.
8.7 Ao inserir qualquer CONTEÚDO DO USUÁRIO, o USUÁRIO automaticamente licencia à EMPRESA e outro(s) USUÁRIO(s), de forma gratuita, irrevogável, irretratável, por prazo indeterminado, global (dentro e fora do território brasileiro) todos os direitos, inclusive autorais, patrimoniais sobre o CONTEÚDO DO USUÁRIO, reconhecendo expressamente que o(s) outro(s) USUÁRIO(s), a EMPRESA e suas licenciadas ou cessionárias poderão utilizar o CONTEÚDO DO USUÁRIO, seus trechos ou partes, para quaisquer fins, inclusive comerciais e publicitários, podendo, ainda, editar, modificar, reproduzir, distribuir, criar obras derivadas, exibir, executar e de qualquer forma explorar o CONTEÚDO DO USUÁRIO, em qualquer suporte ou formato, inclusive Internet (download ou streaming) e outras mídias digitais, interativas e/ou de qualquer forma interligadas e/ou assistidas por computador (fixo ou portátil), meios multimídia e on-line (por cabo ou sem).
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9. Aviso Legal
‍9.1 O USUÁRIO entende que a EMPRESA não pode e não garante que arquivos disponíveis para download da Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Troia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. O USUÁRIO é responsável por implementar procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer seus requisitos de segurança e por manter meios externos a essa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE para reconstrução de qualquer dado perdido. A EMPRESA não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da internet.
9.2 A informação obtida ao usar essa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE pode não ser completa e pode não cobrir todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos. O conteúdo não é necessariamente completo e atualizado e não deve ser usado para substituir quaisquer relatórios, declarações ou avisos dados pela EMPRESA.
9.3 O USO DA PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE É DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. NÃO É GARANTIDO QUE AS FUNÇÕES E/OU CONTEÚDO SEJAM CONTÍNUOS, LIVRE DE ERROS, OU QUE ESSA PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE E/OU SERVIDOR QUE O TORNA DISPONÍVEL ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES DESTRUTIVOS. O CONTEÚDO PODE INCLUIR IMPRECISÕES TÉCNICAS OU ERROS TIPOGRÁFICOS E A EMPRESA PODE FAZER MUDANÇAS OU MELHORIAS A QUALQUER MOMENTO.
9.4 Toda informação constante nesta PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, seja de natureza histórica ou prospectiva, é válida somente a partir data em que foi publicada na PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE. A EMPRESA compromete-se a atualizar e fazer melhorias a qualquer momento, no entanto não se compromete em remover eventual informação caso ela não seja mais precisa ou completa.
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10. Dos Resultados e Riscos
‍10.1 A EMPRESA esclarece que os resultados através da utilização dos nosso conteúdos e/ou programas podem variar de pessoa para pessoa, não podendo ser garantido 100% (cem por cento) dos resultados, sendo certo de que os melhores resultados, provenientes de estudos de caso, restaram observados naquele(s) USUÁRIO(s) mais motivado(s) e dedicado(s).
10.2 A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER PREJUÍZO OU DANOS, DIRETOS OU INDIRETOS, DECORRENTE DO MAU USO, OU DA UTILIZAÇÃO INDEVIDA, OU EM DESACORDO COM ESSES TERMOS, DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU CONTEÚDO DISPONIBILIZADO POR MEIO DA PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, INCLUSIVE DANOS MATERIAIS E/OU DANOS MORAIS, SENDO ESTA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO USUÁRIO.
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11. Exclusão de garantias e limitação de responsabilidades
‍11.1 A EMPRESA UTILIZA-SE DAS MELHORES E MAIS MODERNAS TECNOLOGIAS, NO ENTANTO, POR QUESTÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS E QUE FUGIREM AO SEU CONTROLE, A PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE PODE ESTAR SUJEITA A EVENTUAIS PROBLEMAS DE INTERRUPÇÃO, FALHA TÉCNICA E INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA. QUANDO FOR RAZOAVELMENTE POSSÍVEL, A NOSSA EMPRESA INFORMARÁ PREVIAMENTE AS INTERRUPÇÕES DO FUNCIONAMENTO AO USUÁRIO. NESSE CASO, EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DA PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE.
11.2 A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO COM ENVIO DE INFORMAÇÕES OU DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO QUE NÃO TENHAM SIDO ENVIADOS PELA PRÓPRIA EMPRESA, TENHAM SIDO SOLICITADOS OU NÃO PELO USUÁRIO (SPAM).
11.3 A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CASO EM QUE OCORRA ERRO SISTÊMICO QUE ALTEREM DADOS OU INFORMAÇÕES REFERENTES À PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, CONTEÚDOS, VÍDEO AULAS E E-BOOKS, INCLUSIVE AOS PREÇOS INFORMADOS.
11.4 A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA PELA EVENTUAL REPROVAÇÃO DE CRÉDITO NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA COMPRA ATRAVÉS DE UM DOS MEIOSAUTORIZADOS. ADEMAIS, A EMPRESA INFORMA QUE NÃO TEM CONHECIMENTO DO MOTIVO DA REPROVAÇÃO DE CRÉDITO. CASO OCORRA A REPROVAÇÃO DE SUA COMPRA, POR FAVOR ENTRE EM CONTATO COM A ADMINISTRADORA DO CARTÃO UTILIZADO PARA SOLUCIONAR O INCIDENTE.
11.5 A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA NO EQUIPAMENTO DO USUÁRIO CAUSADO POR FALHAS NO SISTEMA, NO SERVIDOR OU NA CONEXÃO DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, INCLUINDO AÇÕES DE SOFTWARES MALICIOSOS COMO VÍRUS, TROJANS, DENTRE OUTROS, QUE POSSAM, DE ALGUM MODO, DANIFICAR O EQUIPAMENTO OU CONEXÃO DO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU NAVEGAÇÃO NA PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DE DADOS, ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS, ÁUDIOS OU VÍDEOS NELES CONTIDOS.
11.6 TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE.
11.7 AO ACEITAR ESTE TERMO, O USUÁRIO SE COMPROMETE A RESPEITAR O SIGILO, CONFIDENCIALIDADE, PROPRIEDADE INTELECTUAL E EXCLUSIVIDADE DAS INFORMAÇÕES COMPARTILHADAS EM TODOS OS SITES E PLATAFORMAS DOS INFOPRODUTOS/PRODUTOS DA EMPRESA, TANTO AS GERADAS PELA EMPRESA, QUANTO DE OUTROS PARCEIROS DA EMPRESA, SENDO PROIBIDA TODA E QUALQUER FORMA DE ARMAZENAMENTO, COMPARTILHAMENTO, DISTRIBUIÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, GRATUITA OU ONEROSA DOS MATERIAIS, DIGITAIS OU FÍSICOS, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO DOS PROPRIETÁRIOS.
11.8 O USUÁRIO SABE E CONCORDA QUE NEM A EMPRESA OU QUALQUER TERCEIRO PROVENDO CONTEÚDO PARA A EMPRESA ASSUMIRÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE POR NENHUMA AÇÃO OU INAÇÃO DA EMPRESA OU REFERIDO TERCEIRO A RESPEITO DE QUALQUER ENVIO.
11.9 FOTOS, VÍDEOS E IMAGENS UTILIZADOS SÃO MERAMENTE ILUSTRATIVOS E PODEM NÃO REFLETIR A REALIDADE.
11.10 EM TODAS AS PROMOÇÕES E PARCERIAS, OS DESCONTOS NÃO SERÃO CUMULATIVOS, OU SEJA, DIANTE DE DUAS OU MAIS PROMOÇÕES OU DESCONTOS SERÁ NECESSÁRIO OPTAR POR AQUELE QUE MELHOR LHE CONVÉM, ISENTANDO A EMPRESA E TERCEIROS ANUNCIANTES DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NESSE SENTIDO.
11.11 A EMPRESA reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar os conteúdos, vídeobooks e/ou e-books a qualquer momento, publicando um aviso na PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE ou enviando-lhe um aviso através de e-mail. A EMPRESA também pode impor limites a certos conteúdos ou restringir seu acesso a partes ou a totalidade deles.
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12. Indenização
‍12.1 O USUÁRIO indenizará e isentará a EMPRESA, suas filiais, afiliados, licenciantes,provedores de serviço, provedores de conteúdo, parceiros, representantes, empregados, agentes, administradores, diretores, (referidos agora como PARTES ISENTAS) de reclamações, processos, perdas, responsabilidades, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais, decorrentes ou relacionadas com: (i) violação das condições constantes destes TERMOS; (ii) quaisquer atos e omissões antes, durante e após o contrato, independentemente de dolo, incluindo condutas praticadas com negligência, imprudência ou imperícia; (iii) danos, avarias, defeitos, prejuízos causados pelo USUÁRIO a outro(s) USUÁRIO(S) ou TERCEIROS ou à PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE; (iv) qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida nesta PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE.12.2 O USUÁRIO concorda que as PARTES ISENTAS não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação, ou uso não autorizado, ou reivindicação de terceiros e concorda em remediar toda e qualquer perda, dano, custas, despesas e honorários advocatícios das PARTES ISENTAS ligadas à violação.
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13. Segurança
‍A Empresa tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude.
13.1 Toda senha usada para essa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE é somente para uso individual. O USUÁRIO é responsável pela segurança de sua senha.
13.2 É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a essa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se O USUÁRIO estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a EMPRESA reserva-se o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A EMPRESA reserva-se o direito de investigar potenciais violações a estes TERMOS.
13.3 A EMPRESA reserva-se o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a EMPRESA revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar estes TERMOS.
13.4 A EMPRESA tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações dos USUÁRIOS, mas não poderá ser considerada responsável por perdas ou danos derivados da violação de tais medidas por terceiros que usarem redes públicas ou a Internet com o propósito de subverter o sistema de segurança e/ou ter acesso a informações confidenciais de USUÁRIOS.
13.5 AO ACEITAR ESTES TERMOS O USUÁRIO ISENTA A EMPRESA DE QUALQUER CONSEQUÊNCIA RESULTANTE DE EVENTUAL AÇÃO DA EMPRESA DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE AÇÕES TOMADAS RESULTANTES DE INVESTIGAÇÕES TANTO DA EMPRESA QUANTO DAS AUTORIDADES COMPETENTES.
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14. TERCEIROS ANUNCIANTES
‍14.1 TERCEIROS ANUNCIANTES são todas as pessoas físicas ou jurídicas que anunciam e comercializam produtos e serviços próprios por meio da PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE oferecida pela nossa EMPRESA.
14.2 A EMPRESA poderá incluir material publicitário e links para acesso aos sites deTERCEIROS ANUNCIANTES e demais parceiros comerciais. CONTUDO, A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DE TAIS SITES, INCLUSIVE VERACIDADE DE INFORMAÇÕES, E TAMPOUCO PELA CONSECUÇÃO DOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS EVENTUALMENTE CONTRATADOS.
14.3 Os TERCEIROS ANUNCIANTES são os únicos responsáveis pela composição e cumprimento da oferta, entrega, suporte, atendimento ao cliente e todos e quaisquer procedimentos que estejam diretamente ligados com a oferta, comercialização ou entrega dos produtos e/ou serviços por eles anunciados, o que inclui, mas não se limita, às questões relacionadas à garantia, troca e devoluções destes produtos e/ou serviços.
14.4 O USUÁRIO reconhece e concorda que a EMPRESA não se responsabiliza pela existência, entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos produtos e serviços do TERCEIRO ANUNCIANTE oferecidos na PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE. Em caso de problemas, o USUÁRIO deve contatar diretamente o TERCEIRO ANUNCIANTE.
14.5 A EMPRESA envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. NO ENTANTO, NÃO SE RESPONSABILIZA POR IMPRECISÃO, ERRO, FRAUDE, INEXATIDÃO, INSUFICIÊNCIA OU DIVERGÊNCIA NAS INFORMAÇÕES, DADOS, IMAGENS, VÍDEOS OU OUTROS CONTEÚDOS PRODUZIDOS E PUBLICADOS NA PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE POR TERCEIROS ANUNCIANTES, OUTRO(S) USUÁRIO(S) OU TERCEIROS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO À COMUNICAÇÃO TROCADA ENTRE O(S) USUÁRIO(S) E OS TERCEIROS ANUNCIANTES.
14.6 Os TERCEIROS ANUNCIANTES possuem condições, regras e procedimentos próprios para a comercialização de seus produtos e serviços, definidos conforme sua conveniência e sem qualquer interferência da nossa EMPRESA. Por isso, recomenda-se, veementemente, que o USUÁRIO se informe sobre tais procedimentos, conforme definidos nos termos e condições de uso e demais documentos publicados pelos TERCEIROS ANUNCIANTES, as informações e procedimentos de cada TERCEIRO ANUNCIANTE referentes à entrega, retorno, trocas e devolução dos serviços e/ou produtos, bem como informações gerais dos serviços ofertados.
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15. Política de Privacidade
‍15.1 Esta Política de Privacidade descreve as formas como coletamos, armazenamos, usamos e protegemos seus DADOS PESSOAIS (Informações Pessoais, Informações Biológicas e Informações de Acesso). É importante ressaltar ser imprescindível para EMPRESA a coleta, armazenamento e processamento dos dados pessoais obtidos dos USUÁRIOS, a fim de possibilitar a execução do contrato ofertados através da PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE.
A) Informações Pessoais - refere-se a qualquer informação relacionada com o USUÁRIO que nos permita identificá-lo, como o seu nome, qualificação pessoal, inscrição no CPF ou CNPJ, telefone, nome ou apelido nas redes sociais, endereço postal, endereço de e-mail, detalhes de pagamento, informações sobre o modo como o USUÁRIO acessa a nossa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, informações que o USUÁRIO forneça sobre si mesmo, comunicações do USUÁRIO conosco.
B) Informações de Acesso - qualquer informação que possa ser usada para identificar o USUÁRIO, sua solicitação e atividades na Internet, a interação com um serviço, as mensagens enviadas ou divulgadas, o Endereço de Protocolo de Internet ("IP") e horário de conexão, os URLs do site de origem e do site que o USUÁRIO pode visitar em seguida, o tipo e o idioma do navegador, um ou mais Cookies que possam identificar o seu navegador ou a sua conta, telefone móvel ou outro dispositivo, conexão à Internet, sistema operacional e número da versão utilizada.
15.2 Temos como princípio respeitar a confidencialidade da informação e a privacidade das pessoas, por isso declaramos nesta Política como ocorrem as operações de tratamento de dados pessoais na EMPRESA. Destacamos que revisamos periodicamente nossa Política de Privacidade para garantir conformidade com leis, regulamentações e avanços tecnológicos que possam refletir alterações em nossas operações e práticas comerciais. É crucial que você consulte regularmente esta política e observe a data de atualização indicada acima.
15.3 Esta Política de Privacidade foi elaborada para reafirmar o compromisso da EMPRESA com a privacidade e segurança das informações que coletamos do USUÁRIO, sendo parte integrante dos TERMOS DE USO (ambos ora denominados TERMOS). Assim, além de aceitar os TERMOS DE USO o USUÁRIO precisa conhecer e estar de acordo com nossa Política de Privacidade, que possui informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais. Portanto, recomendamos veementemente que leia com atenção a Política de Privacidade antes de se cadastrar.
15.5 O USUÁRIO concorda expressamente e de forma inequívoca com esta Política de Privacidade e concorda com o TRATAMENTO dos DADOS PESSOAIS ao se inscrever, acessar ou usar nossa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, produtos, ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que oferecemos ao acessar nossa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE ou por qualquer outro meio. Por TRATAMENTO entende-se toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
15.4 Esta Política de Privacidade não se aplica à terceiros que não a nossa EMPRESA, como por exemplo websites, serviços e produtos de terceiros que o USUÁRIO venha a acessar por meio da PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE. Recomendamos que o USUÁRIO leia atentamente a política de privacidade destes terceiros.
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16. Objetivo da solicitação de DADOS PESSOAIS
‍16.1 A EMPRESA tem o compromisso de manter os DADOS PESSOAIS sob o mais completo sigilo, vinculando-os unicamente ao seu registro, sendo incorporados à base de dados e utilizando-os para:
a) Fornecer, manter, proteger, desenvolver e melhorar o acesso à PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, sua segurança e suporte ao cliente;
b) Processar transações e enviar avisos sobre as suas transações;
c) Manter atualizados o cadastro do USUÁRIO;
d) Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do USUÁRIO;
e) Para fins de análise estatística genérica e de marketing para identificação do perfil do nosso USUÁRIO e desenvolvimento de nossas campanhas;
f) Manutenção de dados e ações de relacionamento com o USUÁRIO, bem como a melhoria contínua;
g) Avaliar e melhorar nossa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, conteúdo e layout do nosso site;
h) Enviar comunicados ao USUÁRIO e divulgar sobre ofertas, novidades da PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, TERCEIROS ANUNCIANTES e parceiros comerciais;
i) Enviar materiais de marketing direcionados, avisos de atualização e ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação;
j) Utilizar os dados do USUÁRIO para fornecer informações que julgarmos serem do seu interesse, tais como ofertas especiais;
k) Cumprir obrigações legais e jurídicas de qualquer natureza;
l) Resolução de eventuais questões legais, solucionar disputas, cobrar taxas;
m) Garantir a segurança do USUÁRIO e responder suas eventuais dúvidas ou solicitações;
n) Armazenar as preferências do USUÁRIO;
o) Responder as dúvidas e solicitações do USUÁRIO;
p) Impedir atividades potencialmente proibidas ou ilegais;
q) Comparar informações, para uma maior precisão, e verificá-las com terceiros.
16.2 Somente utilizaremos os DADOS PESSOAIS do USUÁRIO em conformidade com esta Política de Privacidade e em conformidade com a legislação aplicável. OS DADOS PESSOAIS do USUÁRIO não serão compartilhados, cedidos, vendidos, alugados ou divulgados por qualquer outra forma além daquelas previstas nesta Política de Privacidade.
16.3 São coletados DADOS PESSOAIS, capazes de identificar o USUÁRIO, quando este:
a) Se cadastra no SITE e/ou na PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE;
b) Interage com as diversas ferramentas existentes na PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, fornecendo tais informações voluntariamente;
c) Efetua o pagamento de seu pedido; ed) Entra em contato com a PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE pelos canais de atendimento.
16.4 O USUÁRIO garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer, assumindo a correspondente responsabilidade, bem como se compromete a mantê-los devidamente atualizados. A EMPRESA NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE EM CASO DE DANOS CAUSADOS PELA INEXATIDÃO DOS DADOS INFORMADOS.
16.5 O USUÁRIO que se cadastrar na PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE utilizando dados falsos ou de terceiros poderá incorrer em crime, podendo responder civil e/ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei.
16.6 O USUÁRIO concorda que a EMPRESA poderá, a seu exclusivo critério, confirmar a exatidão dos DADOS PESSOAIS informados pelo USUÁRIO consultando entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados de proteção ao crédito.
16.7 Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do USUÁRIO quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual a EMPRESA poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender e/ou cancelar o cadastro do USUÁRIO, caso detecte qualquer inexatidão.
16.8 Essas informações não serão utilizadas além das hipóteses previstas neste documento e qualquer uso estará sempre vinculado com as diretrizes traçadas pela EMPRESA nesta Política de Privacidade.
16.9 Não armazenaremos os dados do USUÁRIO por períodos mais longos que o necessário para cumprir a finalidade para a qual são utilizados.
16.10 Para determinar o período de armazenamento apropriado, levaremos em consideração a quantidade, natureza e nível de sigilo exigido dos DADOS PESSOAIS, bem como as finalidades para as quais os utilizamos, bem como os períodos durante os quais podemos precisar armazenar os DADOS PESSOAIS para cumprir nossas obrigações jurídicas, ou para lidar com reclamações e consultas, e para proteger os nossos direitos legais no caso de ter havido uma reclamação. Nesse caso, podemos usar essas informações sem qualquer outra notificação ao USUÁRIO.
16.11 A EMPRESA também poderá compartilhar com terceiros os DADOS PESSOAIS para cumprir qualquer lei, regulamentação, determinação judicial, solicitação governamental, ou para detectar, impedir ou abordar de qualquer forma questões técnicas, de fraude ou de segurança, proteger os direitos, as propriedades ou a segurança da EMPRESA, USUÁRIOS, PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, TERCEIROS ANUNCIANTES ou quaisquer terceiros.
16.12 Nesse sentido, a EMPRESA informa que está legalmente obrigada a divulgar os dados cadastrais às autoridades administrativas e judiciais competentes.
16.13 Quando não forem mais necessários, os DADOS PESSOAIS do USUÁRIO serãoexcluídos ou destruídos com segurança.
16.14 O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Desta forma, você está ciente e concorda de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas Políticas de Privacidade.
16.15 Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
16.16 O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.
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17. Como protegemos e armazenamos dados pessoais
‍17.1 Ao longo desta Política de Privacidade, usamos o termo DADOS PESSOAIS para descrever informações que possam ser associadas a uma determinada pessoa e possam ser usadas para identificar essa pessoa. Não consideraremos como DADOS PESSOAIS as informações que devem permanecer anônimas, para que elas não identifiquem um determinado USUÁRIO.
17.2 Os dados colhidos pela EMPRESA serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas e dos meios mais modernos de segurança para proteção, limitado o acesso apenas a quem devidamente autorizado que são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.
17.3 Armazenamos e processamos seus DADOS PESSOAIS em nossos computadores e os protegemos sob medidas de proteção físicas, eletrônicas e processuais. Usamos proteções de computador, como firewalls e criptografia de dados, aplicamos controles de acesso aos nossos arquivos e autorizamos apenas aos funcionários que precisem deles para cumprir suas responsabilidades profissionais, impedindo o acesso de pessoas desautorizadas.
17.4 A cada acesso do USUÁRIO uma nova chave de encriptação de dados é gerada, dificultando que outras pessoas interceptem a comunicação através de programas de computador.
17.5 O processamento das informações, devido ao uso desse sistema de segurança, poderá apresentar problemas caso o USUÁRIO esteja utilizando uma versão desatualizada de navegador de Internet ou aplicativo móvel.
17.6 Todos os DADOS PESSOAIS colhidos e processados conforme disposto na presente Política de Privacidade serão armazenados em nossa base de dados e processados até o momento em que o USUÁRIO retirar seu consentimento para que possamos fazer isso. Alguns dados serão retidos pelo tempo que for necessário para atendimento de determinação legal.
17.7 Nossa finalidade principal ao coletar DADOS PESSOAIS é fornecer ao USUÁRIO uma experiência segura, tranquila, eficiente e personalizada.
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18. Como coletamos informações a seu respeito
‍18.1 Ao visitar nossos sites ou acessar nossa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, coletamos o seu endereço IP e as informações padrão de acesso à web como o tipo do seu navegador e as páginas que acessou em nosso site. Se O USUÁRIO se inscrever, coletaremos os seguintes tipos de informações:a) Informações de contato – o seu nome, endereço, telefone, e-mail e outras informações semelhantes.b) Informações financeiras – os números da conta bancária e do cartão de crédito fornecido na compra.
18.2 Antes de permitir o uso da PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, poderemos exigir que o USUÁRIO forneça informações adicionais que poderemos usar para verificar sua identidade ou endereço ou gerenciar risco, como sua data de nascimento, número de registro nacional, nacionalidade e outras informações de identificação. Também podemos obter informações suas através de terceiros, como centros de crédito e serviços de verificação de identidade. Quando estiver usando a PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, coletaremos informações sobre suas transações e outras atividades suas em nosso site e podemos coletar informações sobre seu computador ou outro dispositivo de acesso com finalidade de prevenção contra fraude. Por fim, podemos coletar informações adicionais de e sobre o USUÁRIO por outros meios, como de contatos com nossa equipe de suporte ao cliente, de resultados de suas respostas a uma pesquisa, de interações com membros da rede corporativa da EMPRESA e de outras empresas.
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19. Da proteção e privacidade das informações coletadas e direitos dos usuários
‍19.1 A EMPRESA fará todo o possível para manter a privacidade das informações armazenadas em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança, sempre observando o estado da técnica disponível. CONTUDO, CONSIDERANDO QUE NENHUM SISTEMA DE SEGURANÇA É ABSOLUTAMENTE SEGURO, A EMPRESA SE EXIME DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES POR EVENTUAIS DANOS E/OU PREJUÍZOS DECORRENTES DE INVASÕES NA PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, EM SEUS SERVIDORES E DEMAIS FALHAS RELACIONADAS, SALVO SE DEVIDAMENTE COMPROVADA EXISTÊNCIA DE DOLO OU CULPA.
19.2 A EMPRESA exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta Política de Privacidade, quando houver necessidade de compartilhamento. Apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar as informações coletadas, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.
19.3 O USUÁRIO reconhece e concorda que a PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE pode disponibilizar links para outros sites que, por sua vez, podem coletar informações, pessoalmente identificáveis, ou não, do USUÁRIO. O USUÁRIO reconhece e concorda que a EMPRESA não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites, aplicativos, mesmo que acessadas por meio da PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE e recomenda ao USUÁRIO ler atentamente as declarações de privacidade de todo e qualquer site ou aplicativo que colete informações.
19.4 Esta Política de Privacidade se aplica somente às informações coletadas e processadas pela nossa EMPRESA. A LGPD estabelece que você, enquanto titular de dados pessoais, está no controle de suas informações, sob certas circunstâncias, o USUÁRIO tem os direitos legais de:
1. Solicitar que informemos sobre se mantemos e/ou usamos seus DADOS PESSOAIS e, em caso afirmativo, quais e os motivos pelos quais mantemos e/ou usamos;
2. Solicitar acesso aos seus DADOS PESSOAIS;
3. Solicitar a correção dos DADOS PESSOAIS inexatos e/ou incompletos que mantemos a seu respeito;
4. Solicitar o apagamento dos DADOS PESSOAIS, quando não houver um bom motivo para continuar utilizando-os, ou quando no exercício do direito de se opor a essa utilização;
5. Oposição à utilização dos DADOS PESSOAIS se tivermos como base um interesselegítimo (ou de terceiros) e exista algo sobre a situação específica do USUÁRIO que faça com que este queira se opor à utilização com esse fundamento. O USUÁRIO também tem o direito de se opor nos casos em que estejamos utilizando seus DADOS PESSOAIS para fins de marketing direto;
6. Solicitar restrição ao processamento dos seus DADOS PESSOAIS, com consequente pedido de suspensão do processamento das informações, se quiser que estabeleçamos a exatidão das mesmas ou o motivo da sua utilização;
7. Solicitar a transferência das suas informações em formato eletrônico e estruturado, para si mesmo ou para outra parte;
8. Retirar o consentimento, nas circunstâncias limitadas em que o USUÁRIO possa ter dado o seu consentimento para a coleta, processamento e transferência das suas informações para uma finalidade específica, este tem o direito de retirar o seu consentimento para essa utilização específica a qualquer momento. Assim que recebermos a notificação de que o USUÁRIO retirou o seu consentimento, deixaremos de utilizar as suas informações para a finalidade ou finalidades com as quais concordou originalmente, a menos que tenhamos outro fundamento adequado e legítimo para isso;
9. O USUÁRIO pode solicitar a qualquer momento para deixar de receber as comunicações da nossa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE que são enviadas via e-mail (Descadastramento “Opt-out”);
10. O USUÁRIO também poderá exercer seus direitos e apresentar reclamação junto às autoridades de proteção de dados competentes para atuarem em sua jurisdição.
19.4 Caso o USUÁRIO pretenda exercer algum desses direitos, deverá entrar em contato com nosso suporte ao cliente através do e-mail [email protected].
19.5 Caso o USUÁRIO retire o consentimento ou solicitar a exclusão de dados quando coletados e processados com fundamento no interesse legítimo e/ou necessidade para execução de contrato, este reconhece e aceita, desde já, que a EMPRESA não será responsabilizada com relação a qualquer perda e/ou dano causado aos seus DADOS PESSOAIS se o USUÁRIO optar por retirar o consentimento.
19.6 Ressaltamos que alguns DADOS PESSOAIS colhidos deverão, por obrigações legais impostas à EMPRESA pelas autoridades competentes, serem mantidos em nossos arquivos por um prazo mínimo legalmente determinado, ainda que o USUÁRIO solicite sua exclusão e/ou alteração. A título exemplificativo, dados vinculados a documentos fiscais, transações financeiras, CPF/CNPJ, nome completo e outros necessários para identificar uma determinada operação financeira, tributária ou fiscal poderão ser mantidos pela EMPRESA mesmo que sua exclusão seja solicitada.
19.7 É importante reiterar ser imprescindível para a EMPRESA a coleta, armazenamento e processamento dos DADOS PESSOAIS obtidos dos USUÁRIOS, a fim de possibilitar a execução do contrato.
19.8 Não obstante, garantimos aos nossos USUÁRIOS aplicar os melhores esforços objetivando manter todos os DADOS PESSOAIS coletados devidamente seguros, protegidos e confidenciais, em que pese ser inviável, tecnicamente, garantir a inviolabilidade dos dados no caso de eventuais ataques externos e falhas de sistema. Em tais casos, nos comprometemos a informar os USUÁRIOS o ocorrido e quais dados foram violados, dentro do princípio da transparência e confiança que deve reger a relação entre EMPRESA e USUÁRIO.
19.9 Destaca-se que o Usuário, ao retirar seu consentimento e/ou requerer o cancelamento de sua conta, será responsável por excluir, dentro do prazo de razoável e adequado, todos os dados e informações de terceiros que tenha recebido e/ou armazenado em virtude do uso da PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE e suas ferramentas tecnológicas, observando de igual forma, sob sua inteira e exclusiva responsabilidade, a legislação de proteção de dados aplicável.
19.10 Por medida de segurança para garantir que os DADOS PESSOAIS não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito a recebê-los, podemos solicitar que o USUÁRIO forneça informações específicas para confirmar a sua identidade e garantir o seu direito de acessar as informações.
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20. Manutenção dos dados pessoais após a exclusão da conta
‍20.1 O USUÁRIO poderá excluir sua CONTA DE ACESSO junto à EMPRESA, a qualquer momento, enviando um e-mail para [email protected], sendo ineficaz a utilização de qualquer outro meio para atingir tal objetivo. Havendo a solicitação do USUÁRIO, a EMPRESA procederá à exclusão definitiva de DADOS PESSOAIS fornecidos pelo USUÁRIO ao longo da relação com a EMPRESA no prazo de 30 (trinta) dias. Os registros de acesso (IP ́s), se existentes, serão descartados à medida que completarem 180 (cento e oitenta) dias de guarda, nos termos da legislação vigente.
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21. Divulgação a terceiros dos dados pessoais coletados
‍21.1 A EMPRESA não cede, transfere, vende, aluga seus DADOS PESSOAIS para terceiros para fins de marketing sem seu consentimento explícito. A EMPRESA pode combinar suas informações com as informações coletadas de outras empresas e usá-las para melhorar e personalizar a PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE, site, conteúdo e publicidade. Caso o USUÁRIO não deseje receber nossas mensagens de marketing, nem participar de nossos programas de personalização de anúncios, basta indicar sua preferência enviando um e-mail para [email protected], ou simplesmente clicar no link de descadastramento fornecido em todos os nossos e-mails.
21.2 A EMPRESA pode compartilhar seus DADOS PESSOAIS com os seguintes terceiros para a finalidade descrita nesta Política de Privacidade:
A) Membros da rede corporativa da EMPRESA para ajudar a detectar e impedir atos potencialmente ilegais e violações de nossas políticas, além de cooperar nas decisões quanto a serviços, produtos e comunicações. Os membros da rede corporativa usarão essas informações para lhe enviar comunicações de marketing apenas se você tiver solicitado;
B) Outras empresas ou prestadores de serviços ou agentes para fornecer produtos e ou serviços;
C) Fornecedores que colaboram de nossas operações comerciais (prevenção contra fraude, atividades de cobrança, marketing, serviços de tecnologia). Esses fornecedores só usarão as informações em relação aos serviços que realizam para nossa EMPRESA, e não em benefício próprio.
D) Empresas de cartões de crédito e débito que intermediam os pagamentos para processar o pagamento ou para garantir a segurança da respectiva transação de pagamento. Esses podem incluir fornecedores de gateway de pagamentos de terceiros. Antes de inserir os DADOS PESSOAIS, sugerimos que o USUÁRIO leia, atentamente, a política de privacidade desses terceiros.
E) Parceiros adicionais identificados no nosso site, que oferecem produtos e serviços no nosso site ou através dele. A EMPRESA não se responsabiliza pelo uso que terceiros fazem dos seus DADOS PESSOAIS se esse uso for permitido para as finalidades próprias desses terceiros. O USUÁRIO deve consultar as respectivas políticas de privacidade desses terceiros para obter mais informações.
F) Redes sociais: o USUÁRIO poderá acessar serviços de redes sociais de terceiros através do nosso site e/ou PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE. Quando o USUÁRIO estiver registrado com sua conta de redes sociais, obteremos os DADOS PESSOAIS que optar por compartilhar conosco através desses serviços de rede social, de acordo com as suas configurações de privacidade, a fim de melhorar o uso do nosso site e/ou PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE. Também poderemos usar plugins para as redes sociais, no nosso site e/ou PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE. Como resultado, as informações do USUÁRIO serão compartilhadas com o seu fornecedor de rede social e, possivelmente, apresentadas no seu perfil dessas redes sociais para serem compartilhadas com outras pessoas na sua rede de contatos. Consulte a política de privacidade desses fornecedores de redes sociais de terceiros, para obter mais informação sobre essas práticas.
G) Empresas com as quais eventualmente venhamos a nos fundir ou adquirir. Nesse caso, a nova entidade constituída deverá seguir rigorosamente os termos desse instrumento com relação aos DADOS PESSOAIS.
H) Autoridades administrativas e judiciais competentes, oficiais do governo e outros terceiros quando:
H.1) obrigados por intimação, decisão judicial ou procedimento legal semelhante;
H.2) para estar em conformidade com a lei ou com as regras de associação de cartão de crédito;
H.3) para cooperar com investigação policial em andamento;
H.4) para impedir danos físicos ou perdas financeiras;
H.5) para reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações do presente instrumento;
H.6) outros terceiros com seu consentimento ou orientação para tanto.
21.3 Note que esses terceiros podem estar em outros países nos quais a legislação sobre o processamento de informações pessoais seja menos rígida do que a do seu país.
21.4 Nos casos em que nossa EMPRESA e um parceiro promovam juntos conteúdos e/ou programas, podemos divulgar ao parceiro algumas informações pessoais, tais como, mas não se limitando, a nome, endereço e nome de USUÁRIO inscritos na PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE com resultado da promoção conjunta com o único propósito de permitir avaliar os resultados da promoção. Nesse caso, informações pessoais não podem ser usadas pelo parceiro para nenhum outro propósito
21.5 A EMPRESA não venderá ou alugará nenhuma das informações pessoais do USUÁRIO para terceiros no curso normal dos negócios e só compartilha suas informações pessoais com terceiros conforme descrito nesta Política.
21.6 Caso o USUÁRIO se inscrever diretamente em um site de terceiros ou por meio de um aplicativo de terceiros, qualquer informação inserida naquele site ou aplicativo (e não diretamente em um site da nossa EMPRESA) será compartilhada com o proprietário desse site ou aplicativo – e suas informações podem estar sujeitas às Políticas de Privacidade deles.
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22. Política de Cookies
‍22.1 Visando a preservação da privacidade do USUÁRIO, a EMPRESA preza pela transparência de suas atividades, buscando sempre deixar claro ao USUÁRIO como atuamos. Assim, ao aceitar os presentes TERMOS, o USUÁRIO precisa conhecer e estar de acordo com nossa POLÍTICA DE COOKIES e ferramentas de coleta automática de dados, que visa esclarecer como tais ferramentas funcionam, seu propósito, bem como as formas de ativação e desativação. Por isso, recomendamos veementemente a leitura com atenção da POLÍTICA DE COOKIES abaixo antes de se cadastrar ou mesmo navegar nos sites e /ou PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE.
22.2 O QUE SÃO COOKIES E FERRAMENTAS DE COLETA DE DADOS
22.2.1 Cookies são um pequeno arquivo de dados (geralmente arquivos de texto criptografados) que os websites solicitam que o browser (navegador) dos usuários armazene, seja no computador ou dispositivos móveis (celulares, tablets, etc.).
22.2.2 O principal objeto dos cookies é permitir que o browser do usuário “se lembre” das suas ações e/ou preferências através do tempo, tornado possível que os websites que apliquem cookies forneçam serviços mais rápidos, eficientes e customizados aos usuários, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
22.2.3 Assim, os cookies são usados, dentre outros fins, para identificar os USUÁRIOS, armazenar e lembrar as preferências personalizadas pelo mesmo, auxiliá-los a completar tarefas sem ter que reinserir informações quando estiver navegando de um site para outro ou quanto visitar novamente o site e/ou PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE.
22.2.4 Não coletamos informações e dados dos USUÁRIOS que não são necessários para permitir a plena e adequada execução do contrato.
22.3 A EMPRESA também recebe e armazena, automaticamente, em seus servidores informações de acesso do USUÁRIO mediante a utilização de Cookies. Quando o USUÁRIO acessa nosso site, a EMPRESA pode colocar pequenos arquivos de dados chamados Cookies no seu computador. Enviamos um Cookie da sessão para o computador do USUÁRIO quando ele entra em sua conta.
22.4 Esse tipo de Cookie nos ajuda a reconhecê-lo se visitar várias páginas em nosso site durante a mesma sessão, para que não precisemos solicitar a sua senha em todas as páginas. Depois que o USUÁRIO sair ou fechar o seu navegador, esse Cookie irá expirar e deixará de ter efeito. Também usamos Cookies mais permanentes para outras finalidades, como para exibir o seu endereço de e-mail em nosso formulário de acesso, para que o USUÁRIO não precise digitar novamente o endereço de e-mail sempre que entrar em sua conta. Codificamos nossos Cookies para que apenas nós possamos interpretar as informações armazenadas neles. O USUÁRIO está livre para recusar nossos Cookies caso o seu navegador permita, mas isso pode interferir no uso e limitar algumas funcionalidades.
22.5 A EMPRESA, assim como nossos prestadores de serviço, utiliza Cookies para personalizar conteúdo e publicidade, avaliar a eficiência das promoções e promover confiança e segurança. O USUÁRIO pode encontrar Cookies de terceiros ao usar nossa PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE em determinados sites que não estão sob nosso controle (por exemplo, se você visualizar uma página da Web criada por terceiros ou usar um aplicativo desenvolvido por terceiros, um cookie poderá ser colocado por essa página ou aplicativo). Recomendamos que o USUÁRIO leia as respectivas políticas de privacidade ou as políticas relacionadas ao uso de cookies e tecnologias desses terceiros.
22.6 Os Cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam a PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE e acompanham a navegação do USUÁRIO. Os Cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, mas apenas contêm as informações de acesso.
22.7 Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegação do USUÁRIO. No entanto, respeitarão sempre os termos deste documento e as opções de coleta e armazenamento.
22.8 COMO GERIR OS COOKIES EM SEU BROWSER
22.8.1 Todos os browsers (navegadores como Google Chrome, Internet Explore, FireFox, etc.) permitem ao usuário, ao visitar/acessar um website, aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu Opções ou Preferências do seu browser.
22.8.2 Apesar da maioria dos browsers aceitarem cookies, os USUÁRIOS sempre podem configurar o browser para negar a aplicação de cookies, podendo deletá-los sempre que quiser. A remoção ou rejeição de cookies do navegador não afeta necessariamente os flash de terceiros.
22.8.3 Apesar de ser uma opção do USUÁRIO permitir ou não uso de cookies e outras ferramentas de coleta de dados, a negativa quanto a aplicação de cookies e ferramentas de coleta automática de dados poderá inviabilizar a execução do contrato de maneira plena e adequada. Ao desabilitar, parcialmente ou totalmente os cookies, poderá acarretar no funcionamento inadequada do seu website.
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23. Alterações
‍23.1 Os presentes TERMOS estão sujeitos à constante melhoria e aprimoramento para garantir mais transparência e segurança ao USUÁRIO. Assim, a EMPRESA reserva-se ao direito de modificar, a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento. Os novos TERMOS entrarão em vigor a partir da sua publicação no site e/ou PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE.
23.2 Ao continuar acessando a PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE após a entrada em vigor das modificações, o USUÁRIO, automaticamente, concorda e aceita o teor das modificações realizadas. Portanto, entende que deve verificar regularmente eventuais mudanças ao presente documento.
23.3 A EMPRESA poderá, a seu exclusivo critério, comunicar ao USUÁRIO que houve modificações através de um e-mail ou de um aviso no site e/ou PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE.
23.4 Caso o USUÁRIO continue a utilizar as ferramentas oferecidas pela EMPRESA após a comunicação da alteração, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e aceitação irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos nos TERMOS alterados.24. Envio de comunicados e mensagens publicitárias, SPAM e Remarketing do Google
24.1 A EMPRESA poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias ao USUÁRIO cadastrado ou USUÁRIOS em geral, a seu exclusivo critério, através de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, mala-direta, notificações “push”, redes sociais e outros.
24.2 Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e- mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem. O cancelamento do envio também pode ser solicitado através do suporte ao USUÁRIO no [email protected].
24.3 Tendo em vista que o processo de cancelamento de envio é vinculado ao e-mail do USUÁRIO, pode ocorrer de USUÁRIO que possua mais de um e-mail cadastrado continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.
24.4 O USUÁRIO pode a qualquer momento deixar de receber comunicações do nosso site. Para tanto basta enviar um email para [email protected],  indicando o seu desejo de  não mais receber comunicações, ou simplesmente clicar no link 'remover' ou 'unsubscribe' contido no final de cada email.
24.5 Nossa EMPRESA é contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Além disso, a qualquer momento o USUÁRIO pode também optar por parar de receber e-mails da EMPRESA ajustando suas preferências para recebimento de e-mails.
24.6 A EMPRESA utiliza o recurso de Remarketing do Google Adwords e Facebook para veicular anúncios em sites de parceiros do Google e Facebook. Este recurso permite identificar que o USUÁRIO visitou o nosso site e assim o Google e o Facebook podem exibir o nosso anúncio para você em diferentes websites. Diversos fornecedores de terceiros, inclusive o Google e o Facebook, compram espaços de publicidade em sites da Internet. A EMPRESA, eventualmente, contrata o Google e o Facebook para exibir anúncios nesses espaços. Para identificar a visita do USUÁRIO no nosso site, tanto outros fornecedores de terceiros, quanto o Google e o Facebook, utilizam-se de cookies, de forma similar ao exposto na seção “Como usamos cookies”.
24.7 O USUÁRIO pode desativar o uso de cookies pelo Google e pelo Facebook acessando o Gerenciador de preferências de anúncio.
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25. DISPOSIÇÕES GERAIS
‍25.1 A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
25.2 Se qualquer disposição destes TERMOS for considerada inválida, as partes concordam em envidar esforços para levar a efeito às intenções das partes refletidas na referida disposição, devendo as demais disposições dos TERMOS permanecerem em pleno vigor e efeito.
25.3 O USUÁRIO é o único responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para acesso podendo adotar o navegador de sua preferência.
25.4 O USUÁRIO autoriza expressamente a EMPRESA a fazer contato através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o USUÁRIO é a PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE.
25.5 A EMPRESA está autorizada a transferir ou ceder, total ou parcialmente, os seus direitos e deveres decorrentes destes TERMOS.
25.6 O USUÁRIO concorda com a cobrança por qualquer serviço e/ou produto encomendado pela sua conta.
25.7 O USUÁRIO é responsável por qualquer pessoa que utilize a sua conta para fazer pedidos através do site e/ou PLATAFORMA/ÁREA DE MEMBROS/SITE/SITE.
25.8 O USUÁRIO deve estar atento a qualquer pedido de cartão de crédito ou informações de conta.
25.9 O USUÁRIO é responsável por todos os custos associados ao acesso.
25.10 A EMPRESA reserva-se o direito de alterar qualquer informação, incluindo, mas não se limitando, aos preços, especificações técnicas, termos de compra e ofertas sem aviso prévio.
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26.  Atualizações desta Política de Privacidade
‍26.1 A EMPRESA se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade sempre que for necessário para garantir conformidade com leis, regulamentações e avanços tecnológicos que possam refletir alterações em nossas operações e práticas comerciais.
26.2 Esta Política de Privacidade sempre contará com a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso a versão revisada inclua uma alteração substancial, avisaremos você com 30 dias de antecedência, divulgando o aviso sobre a alteração na página “Atualizações da política” do nosso site. Depois desse aviso de 30 dias, será considerado que você concorda com todas as emendas feitas a essa política.
26.3 Quaisquer tolerâncias ou concessões, quando não manifestadas por escrito, não constituirão precedentes invocáveis por você e não terão a virtude de alterar as obrigações estipuladas nesta Política de Privacidade.
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27. Legislação Aplicável
‍27.1 Estes TERMOS serão regidos, interpretados e executados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, sendo que qualquer ação judicial relativa à sua interpretação ou aplicação deverá ser processada e julgada pelo Poder Judiciário Brasileiro.
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28. Foro
‍28.1 Fica eleito o foro da Comarca de Santa Cruz do Sul/RS como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes TERMOS (Termos de Uso e Política de Privacidade), independentemente de outro, por mais privilegiado que seja.
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29. Dúvidas
‍29.1 Em caso de dúvidas no tocante aos termos do presente instrumento, favor entrar em contato com a central de suporte ao USUÁRIO no email [email protected].